01 · Purpose
Finalidades do Uso de Dados
Os dados pessoais são utilizados para fornecer suporte legal e melhorar nossos serviços.
O tratamento de dados é limitado às finalidades descritas nesta política.
Introdução à Política de Privacidade
Esta política descreve como coletamos, usamos e protegemos os dados pessoais dos usuários.
02 · Sharing
Compartilhamento com Parceiros
Os dados podem ser compartilhados com prestadores de serviços que auxiliam na operação do site.
Os terceiros que recebem dados estão sujeitos a obrigações de confidencialidade.
03 · Legal basis
Compartilhamento Legal de Dados
Os dados pessoais podem ser compartilhados com autoridades competentes conforme necessário.
A divulgação a autoridades ocorre apenas quando exigido por lei aplicável.
Data category
Coleta de Dados Pessoais
Coletamos dados como nome, endereço, e informações de contato para facilitar a comunicação e o suporte legal.
As informações coletadas incluem dados pessoais e técnicos necessários para a prestação de serviços.
Collection source
Fontes de Coleta de Dados
Os dados podem ser coletados quando os usuários preenchem formulários ou utilizam funcionalidades do site.
Os dados são obtidos diretamente dos usuários ou gerados através de interações com o site.
Cookie type
Tipos de Cookies
Cookies são utilizados para funcionalidades do site, análise de tráfego e personalização de conteúdo.
Os cookies utilizados incluem cookies de sessão e cookies persistentes, conforme a finalidade.
User control
Controle de Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário e coletar dados analíticos.
Os usuários podem gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do navegador.
Contato para Questões de Privacidade
Email
Telefone
+351 21 854 5326
Endereço
Praça Afrânio Peixoto 13B, 1000 Lisboa
Consultas Gerais
GDPR
Visão Geral do GDPR
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com as disposições do GDPR.
O GDPR se aplica a todos os usuários localizados na União Europeia e no Espaço Econômico Europeu.
Reference framework
Autoridade supervisora
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Esta seção é relevante para usuários que se encontram sob a jurisdição do GDPR.
Seus direitos sob o GDPR
Direitos sob o GDPR
Os usuários têm o direito de acessar, corrigir e excluir seus dados pessoais, entre outros.
Os direitos sob o GDPR podem ser exercidos conforme os procedimentos descritos nesta política.
Direitos do usuário
Direitos dos Usuários
Os usuários têm direitos relacionados ao acesso e controle de seus dados pessoais.
Os direitos dos usuários podem estar sujeitos a limitações legais em certas circunstâncias.
Solicitações
Solicitações de Direitos
Os usuários podem solicitar o acesso, correção ou exclusão de seus dados pessoais.
As solicitações de direitos serão respondidas dentro do prazo legal estabelecido.
Retenção de dados
Política de Retenção de Dados
Os períodos de retenção são revisados regularmente e os dados são excluídos quando não são mais necessários.
Os dados pessoais são retidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades estabelecidas.
Atualizações
Atualizações da Política
Os usuários serão notificados sobre alterações relevantes na política de privacidade.
Mudanças significativas nesta política serão comunicadas através dos canais apropriados.